{"id":3,"date":"2019-03-19T17:11:15","date_gmt":"2019-03-19T17:11:15","guid":{"rendered":"http:\/\/revivenatura.i-am.pt\/?page_id=3"},"modified":"2025-07-18T10:42:53","modified_gmt":"2025-07-18T10:42:53","slug":"privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/revivenatureza.pt\/en\/privacidade\/","title":{"rendered":"Terms of Use and Personal Data Processing Policy"},"content":{"rendered":"<h3><strong>1. Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/h3>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o contida neste s\u00edtio eletr\u00f3nico \u00e9 propriedade da FOMENTO \u2013 Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio, SGOIC, S.A. . O seu download, reprodu\u00e7\u00e3o ou reenvio, parcial ou integral, para fins comerciais, \u00e9 estritamente proibido. Os utilizadores deste s\u00edtio eletr\u00f3nico ou dos s\u00edtios eletr\u00f3nicos que atrav\u00e9s dele forem acedidos n\u00e3o poder\u00e3o utilizar qualquer software ou aplica\u00e7\u00e3o que interfira com o normal funcionamento do mesmo. De igual modo, n\u00e3o poder\u00e3o utilizar qualquer aplica\u00e7\u00e3o, mecanismo autom\u00e1tico ou processo manual para monitorizar ou copiar as suas p\u00e1ginas, sem o pr\u00e9vio consentimento e autoriza\u00e7\u00e3o da FOMENTO.<\/p>\n<p>Este s\u00edtio eletr\u00f3nico tem como finalidade o registo dos dados dos utilizadores e dos processos de operacionaliza\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios servi\u00e7os e\/ou aplica\u00e7\u00f5es online disponibilizados atrav\u00e9s dele.<\/p>\n<p>A FOMENTO, \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados recolhidos no referido registo e nos diversos servi\u00e7os e\/ou aplica\u00e7\u00f5es tendo por finalidade a identifica\u00e7\u00e3o, credencia\u00e7\u00e3o, acesso e execu\u00e7\u00e3o das funcionalidades a\u00ed disponibilizadas.<\/p>\n<p>Antes de qualquer consulta aos servi\u00e7os ou plataformas, devem ser lidos os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica de Tratamento de Dados Pessoais do mesmo.<\/p>\n<p>A perman\u00eancia e a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou plataformas pelo visitante\/utilizador implicam a aceita\u00e7\u00e3o dos seus termos e condi\u00e7\u00f5es, sem qualquer reserva, pelo que em caso de n\u00e3o concord\u00e2ncia deve cessar a navega\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas n\u00e3o p\u00fablicas.<\/p>\n<p>A FOMENTO, reserva o direito de, a todo o tempo, alterar a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou plataformas, bem como dos seus termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e da pol\u00edtica de tratamento de dados pessoais, devendo o visitante\/utilizador sempre que aceder aos servi\u00e7os ou plataformas, ler previamente estes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es complementares poder\u00e3o ser obtidas junto da FOMENTO atrav\u00e9s do e-mail geral@fomento-sgoic.pt<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>2. Direitos de Propriedade<\/strong><\/h3>\n<p>Todos os conte\u00fados dos servi\u00e7os ou plataformas, designadamente, textos, fotografias, imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, desenhos, gr\u00e1ficos, gravuras, marcas, log\u00f3tipos, publicidade, materiais de \u00e1udio ou de v\u00eddeo, s\u00edtios eletr\u00f3nicos e o software ou quaisquer outros sinais distintivos suscet\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o comercial e industrial, encontram-se protegidos nos termos gerais de direito e pela legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 propriedade industrial, dos direitos de autor e direitos conexos, n\u00e3o podendo ser utilizados fora dos servi\u00e7os ou plataformas sem o pr\u00e9vio consentimento escrito da FOMENTO.<\/p>\n<p>\u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou plataformas para fins ilegais ou para fins que possam ser considerados indignos da imagem ou afetar a reputa\u00e7\u00e3o da FOMENTO.<\/p>\n<p>A usurpa\u00e7\u00e3o, contrafa\u00e7\u00e3o, aproveitamento do conte\u00fado usurpado ou contrafeito, a identifica\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima e a concorr\u00eancia desleal s\u00e3o pun\u00edveis criminalmente.<\/p>\n<p>A FOMENTO, reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o ou outra utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou n\u00e3o autorizada do conte\u00fado dos servi\u00e7os ou plataformas por terceiros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>3. Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><\/h3>\n<p>Estes servi\u00e7os ou plataformas s\u00e3o propriedade exclusiva da FOMENTO, pessoa coletiva n.\u00ba 503 511 668, com sede na Rua Ivone Silva, n.\u00ba 6, 8.\u00ba direito, 1050-124 Lisboa, sendo a FOMENTO, a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais obtidos ou fornecidos. O contacto poder\u00e1 ser preferencialmente efetuado atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f3nico rgpd@fomento-sgoic.pt.<\/p>\n<p>Em conformidade, nesta sec\u00e7\u00e3o 3 estabelece-se a base na qual s\u00e3o objeto de tratamento, nestes servi\u00e7os ou plataformas, quaisquer dados pessoais obtidos ou fornecidos pelos respetivos titulares. O termo &#8220;dados pessoais&#8221;, usado nesta Pol\u00edtica, refere-se a determinada informa\u00e7\u00e3o que possa ser usada para identificar o seu titular. Para navegar nas \u00e1reas p\u00fablicas destes servi\u00e7os ou plataformas n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fornecer informa\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Consentimento<\/strong><br \/>\nAo registar-se nos servi\u00e7os ou plataformas e\/ou fornecer quaisquer dados pessoais, o titular dos dados est\u00e1 a prestar livremente o seu consentimento expl\u00edcito para que os dados pessoais submetidos possam ser tratados para as finalidades e nos termos descritos nesta Pol\u00edtica e em conformidade com as leis e regulamentos em vigor relacionados com dados pessoais.<\/li>\n<li><strong>Tratamento<\/strong><br \/>\nO tratamento de dados pessoais consiste numa opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, atrav\u00e9s de meios automatizados, ou n\u00e3o, nomeadamente a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, compara\u00e7\u00e3o, interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, a remo\u00e7\u00e3o ou a destrui\u00e7\u00e3o.Alguns dos dados pessoais s\u00e3o de fornecimento obrigat\u00f3rio para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e\/ou informa\u00e7\u00e3o em causa. A FOMENTO, informar\u00e1 dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a FOMENTO, n\u00e3o poder\u00e1 prestar o servi\u00e7o e\/ou informa\u00e7\u00e3o solicitado. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados incorretos ou inexatos \u00e9 da exclusiva responsabilidade do respetivo titular.<\/li>\n<li><strong>Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/strong><br \/>\nEstes servi\u00e7os ou plataformas s\u00e3o propriedade exclusiva da FOMENTO \u2013 Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio, SGOIC, S.A., pessoa coletiva n.\u00ba 503 511 668, com sede na Rua Ivone Silva, n.\u00ba 6, 8.\u00ba direito, 1050-124 Lisboa, sendo a FOMENTO, a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais obtidos ou fornecidos. O contacto poder\u00e1 ser preferencialmente efetuado atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f3nico rgpd@fomento-sgoic.pt.<\/li>\n<li><strong>Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais<\/strong><br \/>\nO tratamento dos dados pessoais por parte da FOMENTO observa o disposto no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, aqui designado abreviadamente por Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), e na Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, que assegura a execu\u00e7\u00e3o na ordem jur\u00eddica nacional do RGPD.O Tratamento de dados pessoais por parte da FOMENTO tem lugar nas seguintes situa\u00e7\u00f5es previstas no n\u00famero 1 do artigo 6.\u00ba do RGPD:<br \/>\n\u2022 Quando o titular dos dados tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades espec\u00edficas, incluindo-se neste \u00e2mbito o tratamento dos dados pessoais para resposta a quest\u00f5es, sugest\u00f5es ou reclama\u00e7\u00f5es apresentadas pelo respetivo titular;<br \/>\n\u2022 Quando o tratamento seja necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular dos dados \u00e9 parte, ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados;<br \/>\n\u2022Quando o tratamento seja necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que o respons\u00e1vel pelo tratamento esteja sujeito.A FOMENTO, procede ao tratamento dos dados constantes dos formul\u00e1rios eletr\u00f3nicos, \u00fanica e exclusivamente nas situa\u00e7\u00f5es acima referidas e em cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (Lei n.\u00ba 83\/2017 de 18 de agosto), estando obrigada a conservar os mesmos pelo per\u00edodo de sete anos.Caso pretenda estabelecer rela\u00e7\u00f5es negociais com a FOMENTO ou com os Fundos sob gest\u00e3o da mesma, o fornecimento da informa\u00e7\u00e3o constante dos formul\u00e1rios eletr\u00f3nicos \u00e9 essencial. Caso os dados n\u00e3o sejam fornecidos, a FOMENTO n\u00e3o prosseguir\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cio.Os dados recolhidos n\u00e3o t\u00eam qualquer outra finalidade al\u00e9m das acima indicadas, n\u00e3o s\u00e3o objeto de tratamento posterior para outros fins, n\u00e3o s\u00e3o objeto de tratamento automatizado, n\u00e3o ser\u00e3o transmitidos a terceiros \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das autoridades policiais, judici\u00e1rias ou de supervis\u00e3o, em execu\u00e7\u00e3o de ordens emanadas destas no exerc\u00edcio dos seus poderes de autoridade, se tal vier a ocorrer.Qualquer tipo de intera\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os ou plataformas ficar\u00e1 registada para efeitos de controle de qualidade e reporte, designadamente, mas n\u00e3o exclusivamente, a que for submetida para efeitos de registo e pedidos de informa\u00e7\u00e3o.A atualiza\u00e7\u00e3o e retifica\u00e7\u00e3o de dados pessoais pode ser efetuada nos servi\u00e7os ou plataformas na \u00e1rea de Registo\/Perfil.O utilizador pode ainda solicitar nos servi\u00e7os ou plataformas a inativa\u00e7\u00e3o da sua conta sendo eliminados os dados sobre &#8220;Perfil&#8221;, conte\u00fados adicionados ao &#8220;Planeamento&#8221; e cancelada a subscri\u00e7\u00e3o de newsletter. A inativa\u00e7\u00e3o da conta n\u00e3o significa, no entanto, que sejam apagados os dados de &#8220;perfil&#8221;, designadamente para efeitos de hist\u00f3rico, mas sim que estes n\u00e3o ser\u00e3o usados pela FOMENTO.Os servi\u00e7os ou plataformas elaboram, ainda, uma base de dados com informa\u00e7\u00e3o agregada meramente estat\u00edstica, sem qualquer identifica\u00e7\u00e3o pessoal, com os perfis, interesses e pa\u00edses de origem dos seus visitantes. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada para melhorar a resposta dos servi\u00e7os ou plataformas aos interesses e solicita\u00e7\u00f5es dos seus visitantes, podendo ser, para esse mesmo efeito, disponibilizada a terceiros.Para auxiliar a recolha, armazenamento e tratamento de dados estat\u00edsticos a FOMENTO, pode recorrer a ferramentas de terceiros.<\/li>\n<li><strong>Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais<\/strong><br \/>\nNos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 13.\u00ba a 22.\u00ba do RGPD, a FOMENTO, informa que quaisquer dados que estejam na sua posse podem ser consultados, limitados no seu tratamento, retificados (por incorre\u00e7\u00e3o, inexatid\u00e3o ou incompletude) pelo respetivo titular e, no caso de o tratamento se ter fundado no consentimento, tem, ainda, o titular direito a solicitar a remo\u00e7\u00e3o dos dados cujo tratamento n\u00e3o se enquadre numa das situa\u00e7\u00f5es de licitude previstas no artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00edneas b) a e) do RGPD.Nos casos em que o tratamento dependa de consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento n\u00e3o compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.O titular dos dados tem, ainda, direito a opor-se \u00e0 continua\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais, a ser informado, a pedido, sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinat\u00e1rios a quem tenham sido divulgados e o per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, assim como a receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que tenha fornecido e envi\u00e1-los para outro respons\u00e1vel pelo tratamento (&#8220;portabilidade dos dados&#8221;).<\/li>\n<li><strong>Subcontratantes<\/strong><br \/>\nA FOMENTO, pode recorrer a subcontratantes para a manuten\u00e7\u00e3o, alojamento e gest\u00e3o dos seus sistemas e equipamentos inform\u00e1ticos, nos termos permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o, que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a seguran\u00e7a relativamente aos dados dos utilizadores dos servi\u00e7os ou plataformas geridas pela FOMENTO, a que, para o efeito, tenham acesso, n\u00e3o podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins ou em benef\u00edcio pr\u00f3prio, nem relacion\u00e1-los com outros dados que possuam.Em qualquer dos casos, a FOMENTO, \u00e9 respons\u00e1vel pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.<\/li>\n<li><strong>Comunica\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de dados pessoais<\/strong><br \/>\nOs pedidos de informa\u00e7\u00e3o submetidos atrav\u00e9s das plataformas eletr\u00f3nicas, podem ser encaminhados a outras entidades competentes para prestar o esclarecimento ou o atendimento solicitado. Esse envio \u00e9 efetuado individualmente e nunca em ficheiros de dados, e desse encaminhamento \u00e9 dado conhecimento ao utilizador.Os dados pessoais ser\u00e3o transmitidos a outras entidades na situa\u00e7\u00e3o anteriormente referida e poder\u00e3o ser disponibilizados aos tribunais e demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, nomeadamente quando se revelem necess\u00e1rios para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e para atividades relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, da defesa e seguran\u00e7a do Estado e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o ou dete\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos criminais.<\/li>\n<li><strong>Conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/strong><br \/>\nO per\u00edodo durante o qual os dados pessoais s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade segundo a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada.A FOMENTO, conserva os dados pessoais apenas durante o tempo que for necess\u00e1rio para atingir o objetivo para o qual foram fornecidos ou para cumprir quaisquer obriga\u00e7\u00f5es contratuais ou legais a que se encontra adstrito.Assim, e sempre que n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal espec\u00edfica, os dados ser\u00e3o conservados apenas pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.<\/li>\n<li><strong>Menores<\/strong><br \/>\nOs menores de 16 anos dever\u00e3o obter autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais nos servi\u00e7os ou plataformas.A responsabilidade na identifica\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e p\u00e1ginas a que os menores de 16 anos acedem \u00e9 dos seus pais ou tutores legais.<\/li>\n<li><strong>Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nSem preju\u00edzo de poder apresentar reclama\u00e7\u00f5es diretamente \u00e0 FOMENTO, atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados para o efeito, o titular dos dados pode reclamar diretamente para a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), que \u00e9 a Autoridade de Controlo em Portugal, utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>4. Privacidade<\/strong><\/h3>\n<p>A FOMENTO, respeita integralmente o direito \u00e0 privacidade dos utilizadores dos servi\u00e7os ou plataformas, raz\u00e3o pela qual, por princ\u00edpio, n\u00e3o captura nem utiliza informa\u00e7\u00e3o de navega\u00e7\u00e3o associada \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos seus visitantes, limitando-se a recolha de informa\u00e7\u00f5es de natureza pessoal \u00e0 que for voluntariamente fornecida pelos visitantes\/utilizadores, sendo as mesmas usadas exclusivamente para os fins a que se destinam.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>5. Exclus\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/h3>\n<p>A FOMENTO, reserva-se o direito de a qualquer momento suspender, modificar ou descontinuar a publica\u00e7\u00e3o de totalidade ou parte dos servi\u00e7os ou plataformas. Os visitantes\/utilizadores aceitam que o acesso aos servi\u00e7os ou plataformas e aos seus canais pode ser terminado a qualquer momento, com ou sem aviso pr\u00e9vio, n\u00e3o podendo a FOMENTO, ser responsabilizada por esse facto.<\/p>\n<p>A FOMENTO, compromete-se a realizar todos os esfor\u00e7os e dilig\u00eancias necess\u00e1rias para manter o normal funcionamento dos servi\u00e7os ou plataformas , com a disponibilidade e continuidade poss\u00edveis face aos meios t\u00e9cnicos existentes, adotando, em cada momento, as melhores pr\u00e1ticas internacionais geralmente utilizadas no setor, em particular em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e de garantia da confidencialidade e privacidade dos visitantes\/utilizadores dos servi\u00e7os ou plataformas, evitando, tamb\u00e9m por todos os meios poss\u00edveis, a exist\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos lesivos que possam provocar altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico do visitante\/utilizador.<\/p>\n<p>Sem preju\u00edzo do acima referido, a FOMENTO, n\u00e3o pode garantir e, por isso, declina a sua responsabilidade pelos danos provocados por interrup\u00e7\u00f5es, avarias ou defici\u00eancias no funcionamento dos servi\u00e7os ou plataformas. Do mesmo modo, a FOMENTO, n\u00e3o pode assegurar que os servi\u00e7os ou plataformas funcionem corretamente de modo permanente, bem como que os mesmos se encontrem a todo o momento livre de v\u00edrus ou outros elementos lesivos que possam danificar ou provocar altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico do visitante\/utilizador, nos seus documentos eletr\u00f3nicos ou ficheiros, n\u00e3o sendo, de modo algum, respons\u00e1vel por eventuais danos e preju\u00edzos causados.<\/p>\n<p>A FOMENTO, declina ainda qualquer responsabilidade pelos preju\u00edzos que possam resultar de interven\u00e7\u00f5es ou comportamentos de terceiros que violem direitos de personalidade, de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais ou industriais, concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita, bem como o resultado de intromiss\u00f5es abusivas que possam afetar a privacidade e a seguran\u00e7a da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou plataformas.<\/p>\n<p>A FOMENTO, envidar\u00e1 os melhores esfor\u00e7os no sentido de garantir que a informa\u00e7\u00e3o e os elementos constantes dos servi\u00e7os ou plataformas s\u00e3o, de entre os dispon\u00edveis, os melhores e os mais relevantes. Todavia, a FOMENTO, n\u00e3o d\u00e1 qualquer garantia, expl\u00edcita ou impl\u00edcita, de que as informa\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os ou plataformas que sejam fornecidas, produzidas ou emitidas por terceiros estejam sempre atualizadas e corretas, n\u00e3o assumindo qualquer responsabilidade pelas consequ\u00eancias, diretas e\/ou indiretas, que decorram da utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o prestada. A FOMENTO, recomenda, assim, que os utilizadores dos servi\u00e7os ou plataformas contactem diretamente as organiza\u00e7\u00f5es e empresas mencionadas, por forma a confirmarem as informa\u00e7\u00f5es recolhidas.<\/p>\n<p>A FOMENTO, agradece que o visitante\/utilizador o informe sempre que encontre nos servi\u00e7os ou plataformas dados incorretos e\/ou desatualizados, de forma a que os mesmos possam ser corrigidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>6. Cookies<\/strong><\/h3>\n<p>Os servi\u00e7os ou plataformas utilizam um mecanismo denominado cookies, que s\u00e3o pequenos ficheiros de texto guardados no computador do utilizador e que permitem \u00e0 FOMENTO, identificar os computadores que acedem aos servi\u00e7os ou plataformas e quais os conte\u00fados que interessam aos respetivos utilizadores.<\/p>\n<p>Apesar de a FOMENTO, n\u00e3o ceder a terceiros qualquer informa\u00e7\u00e3o individualizada, ainda que n\u00e3o identificada, os servi\u00e7os ou plataformas guardam informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica agregada sobre as prefer\u00eancias dos seus visitantes, podendo ceder tal informa\u00e7\u00e3o agregada a entidades oficiais do setor.<\/p>\n<p>Os cookies permitem aos servi\u00e7os ou plataformas reconhecer o utilizador de um computador numa posterior visita, agindo, na nova visita, como uma continua\u00e7\u00e3o da anterior.<\/p>\n<p>Caso o utilizador se registe e utilize o login para se identificar, os servi\u00e7os ou plataformas recuperar\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tiverem sobre o utilizador, mesmo que essa informa\u00e7\u00e3o tenha sido capturada em outro computador.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies pode ser desligada no seu computador. Em alguns sistemas operativos e\/ou browsers pode ser desligada apenas para determinados s\u00edtios eletr\u00f3nicos. Consulte o manual do seu computador para efetuar esta opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se desligar a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, os servi\u00e7os ou plataformas trat\u00e1-lo-\u00e3o como um novo utilizador sempre que ao mesmo aceder e n\u00e3o guardar\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o sua entre as visitas que efetuar.<\/p>\n<p>Simultaneamente, o n\u00e3o uso de cookies pode traduzir-se na inoperacionalidade de determinadas funcionalidades dos servi\u00e7os ou plataformas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>7. Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>Os servi\u00e7os ou plataformas cont\u00eam endere\u00e7os de s\u00edtios eletr\u00f3nicos de empresas e entidades e outras fontes de informa\u00e7\u00e3o que podem ser de interesse para o visitante\/utilizador.<\/p>\n<p>A FOMENTO, declina qualquer responsabilidade no que diz respeito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o prestada por esses s\u00edtios eletr\u00f3nicos, nem tem controlo sobre a pol\u00edtica de tratamento de dados pessoais e seguran\u00e7a dos mesmos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>8. Altera\u00e7\u00f5es aos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica de Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><\/h3>\n<p>A FOMENTO, reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou altera\u00e7\u00f5es aos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica de Tratamento de Dados Pessoais, publicando tais altera\u00e7\u00f5es nos canais de divulga\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>9. Interpreta\u00e7\u00e3o e Foro<\/strong><\/h3>\n<p>A interpreta\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica de Tratamento de Dados Pessoais, bem como a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer lit\u00edgios que surjam no \u00e2mbito dos servi\u00e7os ou plataformas regem-se exclusivamente pela lei portuguesa e s\u00e3o submetidos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"color: #ffffff;\">.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. Condi\u00e7\u00f5es Gerais A informa\u00e7\u00e3o contida neste s\u00edtio eletr\u00f3nico \u00e9 propriedade da FOMENTO \u2013 Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio, SGOIC, S.A. 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